Política de Privacidade

A sua privacidade é essencial para nós.

Valorizamos a confiança depositada na ImedGaia e assumimos o compromisso de tratar cada dado pessoal com o mesmo rigor e cuidado com que tratamos a saúde de quem nos procura. Trabalhamos com transparência e responsabilidade, garantindo a proteção da informação em cada momento. Recomendamos a consulta regular desta política para se manter sempre a par da forma como continuamos a salvaguardar os dados confiados à nossa clínica.

A ImedGaia – Clínica de Medicina e Medicina Dentária, Lda., NIF 504 825 518, com sede em Rua Pádua Correia, 191 – 3º, Sala 33, 4400-238 Vila Nova de Gaia, Portugal, respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.

Este documento explica como recolhemos, utilizamos e protegemos a sua informação, bem como os seus direitos enquanto titular de dados.

1. Que dados recolhemos

No âmbito da prestação de cuidados de saúde, podemos recolher:

  • Dados de identificação pessoal: nome, data de nascimento, género, nacionalidade.

  • Dados de contacto: morada, telefone, email.

  • Dados de identificação nacional: NIF, número de utente, nº de cartão de cidadão.

  • Dados clínicos: informação de saúde necessária para diagnóstico, tratamento, acompanhamento clínico ou reabilitação (em medicina geral, medicina dentária e áreas associadas).

  • Dados administrativos: subsistema de saúde, informação de seguro ou protocolos de colaboração.

No caso de menores de 16 anos, a recolha só é feita mediante consentimento dos pais ou representantes legais.

2. Finalidade e base legal do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para:
(a) Prestação de cuidados de saúde em medicina, medicina dentária e especialidades afins.
(b) Cumprimento de obrigações legais e regulamentares em saúde.
(c) Gestão clínica, administrativa e financeira.
(d) Comunicação com o paciente por email, SMS ou telefone para gestão de consultas, tratamentos e acompanhamento clínico.
(e) Transmissão de dados clínicos a seguradoras ou entidades de saúde, apenas com consentimento.
(f) Envio de informação institucional ou promocional da clínica (ex.: newsletter, campanhas ou eventos), apenas mediante consentimento expresso, podendo este ser retirado a qualquer momento.

As bases legais do tratamento incluem a execução de contrato de prestação de cuidados de saúde, o cumprimento de obrigações legais e o consentimento do titular, quando aplicável.

3. Conservação de dados

Os seus dados pessoais são conservados pelo prazo definido na legislação nacional relativa a registos clínicos (Portaria n.º 247/2000, de 8 de maio, alterada pela Portaria n.º 157/2014, de 19 de agosto), assegurando-se a sua conservação permanente em condições de segurança e confidencialidade.

4. Partilha de dados

Os seus dados apenas poderão ser partilhados quando estritamente necessário, nomeadamente com:

  • Laboratórios de análises ou entidades de saúde parceiras.

  • Seguradoras (mediante consentimento).

  • Autoridades públicas e reguladoras, quando legalmente exigido (ex.: Entidade Reguladora da Saúde, Autoridade Tributária, tribunais).

  • Prestadores de serviços técnicos (ex.: informática e software de gestão clínica), sempre sob contrato de confidencialidade.

  • Plataformas externas de comunicação (ex.: Mailchimp), exclusivamente para envio de newsletters e campanhas, sempre com consentimento do titular e em conformidade com o RGPD.

Nunca vendemos nem cedemos dados para fins comerciais.

5. Segurança dos dados

A ImedGaia adota medidas técnicas, organizativas e de segurança para proteger os dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou destruição. Todos os profissionais de saúde e colaboradores estão vinculados ao sigilo profissional e ao dever de confidencialidade.

6. Direitos dos titulares

Enquanto titular de dados pessoais, tem direito a:

  1. Aceder aos seus dados e às informações sobre o seu tratamento.

  2. Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados.

  3. Solicitar o apagamento dos dados, nos termos legais.

  4. Limitar ou opor-se ao tratamento, quando aplicável.

  5. Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade.

  6. Retirar o consentimento, quando aplicável, a qualquer momento.

Pode exercer estes direitos através dos contactos indicados abaixo.

7. Contactos

Responsável pelo tratamento de dados:
 ImedGaia – Clínica de Medicina e Medicina Dentária, Lda.
NIF: 504 825 518
Morada: Rua Pádua Correia, 191 – 3º, Sala 33, 4400-238 Vila Nova de Gaia, Portugal
Diretor Clínico: Professor Rui Amaral Mendes – Cédula Profissional OMD nº 3276
E-mail: imedgaia@gmail.com
Telefone: 00351223719969

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

8. Alterações à política

A ImedGaia pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível no website, com indicação da data da última atualização.

Atualização: 19/08/2025